CID H50.3: Heterotropia intermitente
H50.3 é o código da CID-10 para heterotropia intermitente, na categoria H50 (outros estrabismos), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H50
O que diz a CID-10 sobre o H50.3
Inclui
- Esotropia intermitente (alternante) (monocular)
- Exotropia intermitente (alternante) (monocular)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o H50.3
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H50.3 num atestado Usar H50.3 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H503.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H50.3 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H50.3
2 procedimentos do SIGTAP aceitam H50.3.[2]
Recebeu um atestado com H50.3?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H50.3
O que significa o CID H50.3?
H50.3 significa heterotropia intermitente, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H50 (outros estrabismos).
Quais são os outros códigos de H50?
H50.0 (estrabismo convergente concomitante), H50.1 (estrabismo divergente concomitante), H50.2 (estrabismo vertical), H50.4 (outras heterotropias e as não especificadas), H50.5 (heteroforia), H50.6 (estrabismo mecânico), H50.8 (outros estrabismos especificados) e H50.9 (estrabismo não especificado).
Qual a diferença entre H50.3 e H50.9?
Pelos nomes oficiais, H50.3 é heterotropia intermitente, e H50.9 é estrabismo não especificado. Os dois ficam na categoria H50.
Pode colocar o CID H50.3 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H50.3 dá direito a afastamento?
Não. O código H50.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H50.3 na guia TISS?
Sem o ponto: H503.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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