CID H50.4: Outras heterotropias e as não especificadas
H50.4 é o código da CID-10 para outras heterotropias e as não especificadas, na categoria H50 (outros estrabismos), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H50
O que diz a CID-10 sobre o H50.4
Inclui
- Ciclotropia
- Estrabismo concomitante SOE
- Microtropia
- Síndrome de monofixação
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o H50.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H50.4 num atestado Usar H50.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H504.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H50.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H50.4
3 procedimentos do SIGTAP aceitam H50.4.[2]
Recebeu um atestado com H50.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H50.4
O que significa o CID H50.4?
H50.4 significa outras heterotropias e as não especificadas, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H50 (outros estrabismos).
Quais são os outros códigos de H50?
H50.0 (estrabismo convergente concomitante), H50.1 (estrabismo divergente concomitante), H50.2 (estrabismo vertical), H50.3 (heterotropia intermitente), H50.5 (heteroforia), H50.6 (estrabismo mecânico), H50.8 (outros estrabismos especificados) e H50.9 (estrabismo não especificado).
Qual a diferença entre H50.4 e H50.9?
Pelos nomes oficiais, H50.4 é outras heterotropias e as não especificadas, e H50.9 é estrabismo não especificado. Os dois ficam na categoria H50.
Pode colocar o CID H50.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H50.4 dá direito a afastamento?
Não. O código H50.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H50.4 na guia TISS?
Sem o ponto: H504.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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