CID H53: Distúrbios visuais
H53 é a categoria da CID-10 de distúrbios visuais, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 9 subcategorias, de H53.0 a H53.9.
Subcategorias de H53
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H53 num atestado Usar H53 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H53 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H53
5 procedimentos do SIGTAP aceitam H53.[2]
- 09.05.01.006-0OCI avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia
- 09.05.01.001-9OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos
- 09.05.01.003-5OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos
- 09.05.01.004-3OCI avaliação de retinopatia diabética
- 09.05.01.007-8OCI exames oftalmológicos sob sedação
Outras categorias de H53–H54
Recebeu um atestado com H53?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H53
O que significa o CID H53?
H53 significa distúrbios visuais, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Quais são os tipos de CID H53?
A categoria H53 tem 9 subcategorias: H53.0 (ambliopia por anopsia), H53.1 (distúrbios visuais subjetivos), H53.2 (diplopia), H53.3 (outros transtornos da visão binocular), H53.4 (defeitos do campo visual), H53.5 (deficiências da visão cromática), H53.6 (cegueira noturna), H53.8 (outros distúrbios visuais) e H53.9 (distúrbio visual não especificado).
Pode colocar o CID H53 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H53 dá direito a afastamento?
Não. O código H53 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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