CID H54: Cegueira e visão subnormal
H54 é a categoria da CID-10 de cegueira e visão subnormal, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 8 subcategorias, de H54.0 a H54.7.
Subcategorias de H54
- H54.0Cegueira, ambos os olhos
- H54.1Cegueira em um olho e visão subnormal em outro
- H54.2Visão subnormal de ambos os olhos
- H54.3Perda não qualificada da visão em ambos os olhos
- H54.4Cegueira em um olho
- H54.5Visão subnormal em um olho
- H54.6Perda não qualificada da visão em um olho
- H54.7Perda não especificada da visão
O que diz a CID-10 sobre o H54
Exclui
- amaurose fugaz (G45.3)
Para a definição de classes de comprometimento visual, usar tabela a seguir.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H54 num atestado Usar H54 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H54 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H54
5 procedimentos do SIGTAP aceitam H54.[2]
- 09.05.01.006-0OCI avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia
- 09.05.01.001-9OCI avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos
- 09.05.01.003-5OCI avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos
- 09.05.01.004-3OCI avaliação de retinopatia diabética
- 09.05.01.007-8OCI exames oftalmológicos sob sedação
Outras categorias de H53–H54
Recebeu um atestado com H54?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H54
O que significa o CID H54?
H54 significa cegueira e visão subnormal, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Quais são os tipos de CID H54?
A categoria H54 tem 8 subcategorias: H54.0 (cegueira, ambos os olhos), H54.1 (cegueira em um olho e visão subnormal em outro), H54.2 (visão subnormal de ambos os olhos), H54.3 (perda não qualificada da visão em ambos os olhos), H54.4 (cegueira em um olho), H54.5 (visão subnormal em um olho), H54.6 (perda não qualificada da visão em um olho) e H54.7 (perda não especificada da visão).
Pode colocar o CID H54 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H54 dá direito a afastamento?
Não. O código H54 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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