CID I31.9: Doença não especificada do pericárdio
I31.9 é o código da CID-10 para doença não especificada do pericárdio, na categoria I31 (outras doenças do pericárdio), do capítulo IX (doenças do aparelho circulatório).
Outros códigos de I31
O que diz a CID-10 sobre o I31.9
Inclui
- Pericardite (crônica) SOE
- Tamponamento cardíaco
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o I31.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar I31.9 num atestado Usar I31.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: I319.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista I31.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam I31.9
10 procedimentos do SIGTAP aceitam I31.9.[2]
- 04.06.01.075-7Pericardiectomia
- 04.06.01.076-5Pericardiectomia parcial
- 03.03.06.027-1Tratamento de pericardite
- 04.06.01.051-0Drenagem c/ biopsia de pericárdio
- 04.06.01.077-3Pericardiocentese
- 03.02.04.004-8Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular
- 02.11.02.001-0Cateterismo cardiaco
- 03.03.13.002-4Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades cardiovasculares
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com I31.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o I31.9
O que significa o CID I31.9?
I31.9 significa doença não especificada do pericárdio, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de I31 (outras doenças do pericárdio).
Quais são os outros códigos de I31?
I31.0 (pericardite adesiva crônica), I31.1 (pericardite constritiva crônica), I31.2 (hemopericárdio não classificado em outra parte), I31.3 (derrame pericárdico (não-inflamatório)) e I31.8 (outras doenças especificadas do pericárdio).
Pode colocar o CID I31.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID I31.9 dá direito a afastamento?
Não. O código I31.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o I31.9 na guia TISS?
Sem o ponto: I319.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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