CID I31: Outras doenças do pericárdio

I31 é a categoria da CID-10 de outras doenças do pericárdio, no capítulo IX (doenças do aparelho circulatório). Ela tem 6 subcategorias, de I31.0 a I31.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

I31

Grupo: I30–I52 Outras formas de doença do coração
Capítulo: IX Doenças do aparelho circulatório
Subcategorias: 6, de I31.0 a I31.9

Subcategorias de I31

O que diz a CID-10 sobre o I31

Exclui

complicações atuais subseqüentes ao infarto agudo do miocárdio (I23.-)
quando for especificada como reumática (I09.2)
síndrome pós-cardiotomia (I97.0)
traumatismo (S26.-)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar I31 num atestado Usar I31 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista I31 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam I31

2 procedimentos do SIGTAP aceitam I31.^[2]

Outras categorias de I30–I52

Recebeu um atestado com I31?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o I31

O que significa o CID I31?

I31 significa outras doenças do pericárdio, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo IX (doenças do aparelho circulatório).

Quais são os tipos de CID I31?

A categoria I31 tem 6 subcategorias: I31.0 (pericardite adesiva crônica), I31.1 (pericardite constritiva crônica), I31.2 (hemopericárdio não classificado em outra parte), I31.3 (derrame pericárdico (não-inflamatório)), I31.8 (outras doenças especificadas do pericárdio) e I31.9 (doença não especificada do pericárdio).

Pode colocar o CID I31 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID I31 dá direito a afastamento?

Não. O código I31 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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