CID I51: Complicações de cardiopatias e doenças cardíacas mal definidas

I51 é a categoria da CID-10 de complicações de cardiopatias e doenças cardíacas mal definidas, no capítulo IX (doenças do aparelho circulatório). Ela tem 10 subcategorias, de I51.0 a I51.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

I51

Grupo: I30–I52 Outras formas de doença do coração
Capítulo: IX Doenças do aparelho circulatório
Subcategorias: 10, de I51.0 a I51.9

Subcategorias de I51

O que diz a CID-10 sobre o I51

Exclui

complicações subseqüentes a infarto agudo do miocárdio (I23.-)
qualquer afecção classificada em I51.4-I51.9 devida a hipertensão (I11.-) com doença renal (I13.-)
quando especificadas como reumáticas (I00-I09)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar I51 num atestado Usar I51 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista I51 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam I51

2 procedimentos do SIGTAP aceitam I51.^[2]

Outras categorias de I30–I52

Recebeu um atestado com I51?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o I51

O que significa o CID I51?

I51 significa complicações de cardiopatias e doenças cardíacas mal definidas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo IX (doenças do aparelho circulatório).

Quais são os tipos de CID I51?

A categoria I51 tem 10 subcategorias: I51.0 (defeito adquirido de septo cardíaco), I51.1 (ruptura de cordoalha tendínea, não classificada em outra parte), I51.2 (ruptura de músculo papilar, não classificada em outra parte), I51.3 (trombose intracardíaca, não classificada em outra parte), I51.4 (miocardite não especificada), I51.5 (degeneração miocárdica), I51.6 (doença cardiovascular não especificada), I51.7 (cardiomegalia), I51.8 (outras doenças mal definidas do coração) e I51.9 (doença não especificada do coração).

Pode colocar o CID I51 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID I51 dá direito a afastamento?

Não. O código I51 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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