CID J17: Pneumonia em doenças classificadas em outra parte

J17 é a categoria da CID-10 de pneumonia em doenças classificadas em outra parte, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). Ela tem 5 subcategorias, de J17.0 a J17.8.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

J17
Grupo
J09–J18 Influenza [gripe] e pneumonia
Capítulo
X Doenças do aparelho respiratório
Subcategorias
5, de J17.0 a J17.8

Subcategorias de J17

Na tabela

Classificação
Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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Perguntas sobre o J17

O que significa o CID J17?

J17 significa pneumonia em doenças classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

Quais são os tipos de CID J17?

A categoria J17 tem 5 subcategorias: J17.0 (pneumonia em doenças bacterianas classificadas em outra parte), J17.1 (pneumonia em doenças virais classificadas em outra parte), J17.2 (pneumonia em micoses classificadas em outra parte), J17.3 (pneumonia em doenças parasitárias classificadas em outra parte) e J17.8 (pneumonia em outras doenças classificadas em outra parte).

Pode colocar o CID J17 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID J17 dá direito a afastamento?

Não. O código J17 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.