CID J13: Pneumonia devida a Streptococcus pneumoniae
J13 é o código da CID-10 para pneumonia devida a Streptococcus pneumoniae, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). A categoria não tem subcategorias: o código completo é J13.
O que diz a CID-10 sobre o J13
Inclui
- Broncopneumonia devida a S. pneumoniae
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o J13
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar J13 num atestado Usar J13 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J13 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam J13
9 procedimentos do SIGTAP aceitam J13.[2]
- 03.03.08.007-8Tratamento de estreptococcias
- 03.03.14.015-1Tratamento de pneumonias ou influenza (gripe)
- 04.12.03.010-1Drenagem tubular pleural aberta (pleurostomia)
- 04.12.03.012-8Retirada de dreno tubular toracico
- 04.12.04.016-6Toracostomia com drenagem pleural fechada
- 03.02.04.002-1Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas
- 03.02.06.002-2Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Categorias vizinhas
Outras categorias de J09–J18
- J09Influenza [gripe] devida a vírus identificado da gripe aviária
- J10Influenza devida a outro vírus da influenza [gripe] identificado3 códigos
- J11Influenza [gripe] devida a vírus não identificado3 códigos
- J12Pneumonia viral não classificada em outra parte5 códigos
- J13Pneumonia devida a Streptococcus pneumoniae
- J14Pneumonia devida a Haemophilus infuenzae
- J15Pneumonia bacteriana não classificada em outra parte10 códigos
- J16Pneumonia devida a outros microorganismos infecciosos especificados não classificados em outra parte2 códigos
- J17Pneumonia em doenças classificadas em outra parte5 códigos
- J18Pneumonia por microorganismo não especificada5 códigos
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com J13?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o J13
O que significa o CID J13?
J13 significa pneumonia devida a Streptococcus pneumoniae, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Pode colocar o CID J13 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID J13 dá direito a afastamento?
Não. O código J13 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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