CID J30: Rinite alérgica e vasomotora

J30 é a categoria da CID-10 de rinite alérgica e vasomotora, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). Ela tem 5 subcategorias, de J30.0 a J30.4.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

J30
Grupo
J30–J39 Outras doenças das vias aéreas superiores
Capítulo
X Doenças do aparelho respiratório
Subcategorias
5, de J30.0 a J30.4

Subcategorias de J30

O que diz a CID-10 sobre o J30

Inclui

  • rinorréia espasmódica

Exclui

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar J30 num atestado Usar J30 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J30 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam J30

1 procedimento do SIGTAP aceita J30.[2]

Outras categorias de J30–J39

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Recebeu um atestado com J30?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o J30

O que significa o CID J30?

J30 significa rinite alérgica e vasomotora, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

Quais são os tipos de CID J30?

A categoria J30 tem 5 subcategorias: J30.0 (rinite vasomotora), J30.1 (rinite alérgica devida a pólen), J30.2 (outras rinites alérgicas sazonais), J30.3 (outras rinites alérgicas) e J30.4 (rinite alérgica não especificada).

Pode colocar o CID J30 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID J30 dá direito a afastamento?

Não. O código J30 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.