CID J39: Outras doenças das vias aéreas superiores
J39 é a categoria da CID-10 de outras doenças das vias aéreas superiores, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). Ela tem 6 subcategorias, de J39.0 a J39.9.
Subcategorias de J39
- J39.0Abscesso retrofaríngeo e parafaríngeo
- J39.1Outros abscessos da faringe
- J39.2Outras doenças da faringe
- J39.3Reação de hipersensibilidade das vias aéreas superiores de localização não especificada
- J39.8Outras doenças especificadas das vias aéreas superiores
- J39.9Doença não especificada das vias aéreas superiores
O que diz a CID-10 sobre o J39
Exclui
- infecção: respiratória aguda SOE (J22), aguda das vias aéreas superiores SOE (J06.9)
- inflamação das vias aéreas superiores devida a produtos químicos, gases, fumaça ou vapores (J68.2)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar J39 num atestado Usar J39 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J39 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam J39
1 procedimento do SIGTAP aceita J39.[2]
Outras categorias de J30–J39
- J30Rinite alérgica e vasomotora5 códigos
- J31Rinite, nasofaringite e faringite crônicas3 códigos
- J32Sinusite crônica7 códigos
- J33Pólipo nasal4 códigos
- J34Outros transtornos do nariz e dos seios paranasais5 códigos
- J35Doenças crônicas das amígdalas e das adenóides6 códigos
- J36Abscesso periamigdaliano
- J37Laringite e laringotraqueíte crônicas2 códigos
- J38Doenças das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte8 códigos
- J39Outras doenças das vias aéreas superiores6 códigos
Recebeu um atestado com J39?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o J39
O que significa o CID J39?
J39 significa outras doenças das vias aéreas superiores, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Quais são os tipos de CID J39?
A categoria J39 tem 6 subcategorias: J39.0 (abscesso retrofaríngeo e parafaríngeo), J39.1 (outros abscessos da faringe), J39.2 (outras doenças da faringe), J39.3 (reação de hipersensibilidade das vias aéreas superiores de localização não especificada), J39.8 (outras doenças especificadas das vias aéreas superiores) e J39.9 (doença não especificada das vias aéreas superiores).
Pode colocar o CID J39 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID J39 dá direito a afastamento?
Não. O código J39 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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