CID J94: Outras afecções pleurais
J94 é a categoria da CID-10 de outras afecções pleurais, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). Ela tem 5 subcategorias, de J94.0 a J94.9.
Subcategorias de J94
O que diz a CID-10 sobre o J94
Exclui
- afecções pleurais tuberculosas (doença atual) (A15-A16)
- hemopneumotórax traumático (S27.2)
- hemotórax traumático (S27.1)
- pleurisia SOE (R09.1)
- tuberculosas, doença atual (A15-A16)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar J94 num atestado Usar J94 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de J90–J94
Recebeu um atestado com J94?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o J94
O que significa o CID J94?
J94 significa outras afecções pleurais, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Quais são os tipos de CID J94?
A categoria J94 tem 5 subcategorias: J94.0 (derrame quiloso ou quiliforme), J94.1 (fibrotórax), J94.2 (hemotórax), J94.8 (outras afecções pleurais especificadas) e J94.9 (afecção pleural não especificada).
Pode colocar o CID J94 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID J94 dá direito a afastamento?
Não. O código J94 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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