CID J96.1: Insuficiência respiratória crônica
J96.1 é o código da CID-10 para insuficiência respiratória crônica, na categoria J96 (insuficiência respiratória não classificada de outra parte), do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Outros códigos de J96
Como usar o J96.1
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar J96.1 num atestado Usar J96.1 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: J961.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J96.1 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam J96.1
13 procedimentos do SIGTAP aceitam J96.1.[2]
- 05.05.02.012-2Transplante de pulmão bilateral
- 05.05.02.008-4Transplante de pulmao unilateral
- 05.01.07.014-1Exames para inclusão em lista de candidatos a transplante de pulmão
- 04.12.05.015-3Tromboendarterectomia pulmonar
- 03.03.13.003-2Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades pneumologicas
- 03.03.14.013-5Tratamento de outras doencas do aparelho respiratorio
- 05.01.05.004-3Exames de pacientes em lista de espera para transplantes
- 04.12.01.012-7Traqueostomia com colocação de ortese traqueal ou traqueobronquica
- 04.04.01.037-7Traqueostomia
- 05.01.05.001-9Avaliação de reatividade do receptor contra painel em receptores hipersensibilizados de órgãos
- 03.01.05.001-5Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- 03.02.04.002-1Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas
- 04.12.02.007-6Traqueostomia mediastinal
Recebeu um atestado com J96.1?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o J96.1
O que significa o CID J96.1?
J96.1 significa insuficiência respiratória crônica, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de J96 (insuficiência respiratória não classificada de outra parte).
Quais são os outros códigos de J96?
J96.0 (insuficiência respiratória aguda) e J96.9 (insuficiência respiratória não especificada).
Qual a diferença entre J96.1 e J96.9?
Pelos nomes oficiais, J96.1 é insuficiência respiratória crônica, e J96.9 é insuficiência respiratória não especificada. Os dois ficam na categoria J96.
Pode colocar o CID J96.1 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID J96.1 dá direito a afastamento?
Não. O código J96.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o J96.1 na guia TISS?
Sem o ponto: J961.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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