CID J96: Insuficiência respiratória não classificada de outra parte
J96 é a categoria da CID-10 de insuficiência respiratória não classificada de outra parte, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). Ela tem 3 subcategorias, de J96.0 a J96.9.
Subcategorias de J96
O que diz a CID-10 sobre o J96
Exclui
- desconforto respiratório no recém-nascido (P22.-)
- insuficiência: cardiorrespiratória (R09.2), respiratória pós-procedimento (J95.-)
- parada respiratória (R09.2)
- síndrome do desconforto respiratório do adulto (J80)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar J96 num atestado Usar J96 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de J95–J99
Recebeu um atestado com J96?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o J96
O que significa o CID J96?
J96 significa insuficiência respiratória não classificada de outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Quais são os tipos de CID J96?
A categoria J96 tem 3 subcategorias: J96.0 (insuficiência respiratória aguda), J96.1 (insuficiência respiratória crônica) e J96.9 (insuficiência respiratória não especificada).
Pode colocar o CID J96 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID J96 dá direito a afastamento?
Não. O código J96 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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