CID J99: Transtornos respiratórios em doenças classificadas em outra parte
J99 é a categoria da CID-10 de transtornos respiratórios em doenças classificadas em outra parte, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). Ela tem 3 subcategorias, de J99.0 a J99.8.
Subcategorias de J99
Na tabela
- Classificação
- Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar J99 num atestado Usar J99 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de J95–J99
Recebeu um atestado com J99?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o J99
O que significa o CID J99?
J99 significa transtornos respiratórios em doenças classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Quais são os tipos de CID J99?
A categoria J99 tem 3 subcategorias: J99.0 (doença pulmonar reumatóide), J99.1 (transtornos respiratórios em outras doenças sistêmicas do tecido conjuntivo classificadas em outra parte) e J99.8 (transtornos respiratórios em outras doenças classificadas em outra parte).
Pode colocar o CID J99 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID J99 dá direito a afastamento?
Não. O código J99 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.