CID J99.0: Doença pulmonar reumatóide
J99.0 é o código da CID-10 para doença pulmonar reumatóide, na categoria J99 (transtornos respiratórios em doenças classificadas em outra parte), do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Outros códigos de J99
Como usar o J99.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar J99.0 num atestado Usar J99.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: J990.
Na tabela
- Classificação
- Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)
- Ver também
- M05.1+
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J99.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam J99.0
5 procedimentos do SIGTAP aceitam J99.0.[2]
- 03.03.14.013-5Tratamento de outras doencas do aparelho respiratorio
- 03.01.05.001-5Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- 03.02.04.002-1Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com J99.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o J99.0
O que significa o CID J99.0?
J99.0 significa doença pulmonar reumatóide, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de J99 (transtornos respiratórios em doenças classificadas em outra parte).
Quais são os outros códigos de J99?
J99.1 (transtornos respiratórios em outras doenças sistêmicas do tecido conjuntivo classificadas em outra parte) e J99.8 (transtornos respiratórios em outras doenças classificadas em outra parte).
Pode colocar o CID J99.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID J99.0 dá direito a afastamento?
Não. O código J99.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o J99.0 na guia TISS?
Sem o ponto: J990.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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