CID K21: Doença de refluxo gastroesofágico

K21 é a categoria da CID-10 de doença de refluxo gastroesofágico, no capítulo XI (doenças do aparelho digestivo). Ela tem 2 subcategorias, de K21.0 a K21.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

K21
Grupo
K20–K31 Doenças do esôfago, do estômago e do duodeno
Capítulo
XI Doenças do aparelho digestivo
Subcategorias
2, de K21.0 a K21.9

Subcategorias de K21

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar K21 num atestado Usar K21 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista K21 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam K21

1 procedimento do SIGTAP aceita K21.[2]

Outras categorias de K20–K31

Recebeu um atestado com K21?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o K21

O que significa o CID K21?

K21 significa doença de refluxo gastroesofágico, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XI (doenças do aparelho digestivo).

Quais são os tipos de CID K21?

A categoria K21 tem 2 subcategorias: K21.0 (doença de refluxo gastroesofágico com esofagite) e K21.9 (doença de refluxo gastroesofágico sem esofagite).

Pode colocar o CID K21 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID K21 dá direito a afastamento?

Não. O código K21 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.