CID K31: Outras doenças do estômago e do duodeno

K31 é a categoria da CID-10 de outras doenças do estômago e do duodeno, no capítulo XI (doenças do aparelho digestivo). Ela tem 10 subcategorias, de K31.0 a K31.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

K31

Grupo: K20–K31 Doenças do esôfago, do estômago e do duodeno
Capítulo: XI Doenças do aparelho digestivo
Subcategorias: 10, de K31.0 a K31.9

Subcategorias de K31

O que diz a CID-10 sobre o K31

Inclui

transtorno funcional do estômago

Exclui

divertículos do duodeno (K57.0-K57.1)
hemorragia gastrointestinal (K92.0-K92.2)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar K31 num atestado Usar K31 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista K31 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam K31

1 procedimento do SIGTAP aceita K31.^[2]

09.01.01.007-3OCI avaliação diagnóstica de câncer gástrico

Outras categorias de K20–K31

Recebeu um atestado com K31?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o K31

O que significa o CID K31?

K31 significa outras doenças do estômago e do duodeno, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XI (doenças do aparelho digestivo).

Quais são os tipos de CID K31?

A categoria K31 tem 10 subcategorias: K31.0 (dilatação aguda do estômago), K31.1 (estenose pilórica hipertrófica do adulto), K31.2 (estenose e estreitamento em ampulheta do estômago), K31.3 (espasmo do piloro não classificado em outra parte), K31.4 (divertículo gástrico), K31.5 (obstrução do duodeno), K31.6 (fístula do estômago e do duodeno), K31.7 (pólipo do estômago e do duodeno), K31.8 (outras doenças especificadas do estômago e do duodeno) e K31.9 (doenças do estômago e do duodeno, sem outra especificação).

Pode colocar o CID K31 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID K31 dá direito a afastamento?

Não. O código K31 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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