CID M13: Outras artrites

M13 é a categoria da CID-10 de outras artrites, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 4 subcategorias, de M13.0 a M13.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

M13

Grupo: M05–M14 Poliartropatias inflamatórias
Capítulo: XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Subcategorias: 4, de M13.0 a M13.9

Subcategorias de M13

O que diz a CID-10 sobre o M13

Exclui

artroses (M15-M19)

Ver código de localização.

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Recebeu um atestado com M13?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o M13

O que significa o CID M13?

M13 significa outras artrites, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Quais são os tipos de CID M13?

A categoria M13 tem 4 subcategorias: M13.0 (poliartrite não especificada), M13.1 (monoartrites não classificadas em outra parte), M13.8 (outras artrites especificadas) e M13.9 (artrite não especificada).

Pode colocar o CID M13 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID M13 dá direito a afastamento?

Não. O código M13 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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