CID M13.9: Artrite não especificada
M13.9 é o código da CID-10 para artrite não especificada, na categoria M13 (outras artrites), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M13
O que diz a CID-10 sobre o M13.9
Inclui
- Artropatia SOE
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o M13.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M13.9 num atestado Usar M13.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M139.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M13.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M13.9
55 procedimentos do SIGTAP aceitam M13.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 07.01.02.012-1Órtese genupodálico em polipropileno tipo sarmiento
- 07.01.02.004-0Ortese / colete tipo williams
- 07.01.02.005-9Órtese / colete tlso tipo knight
- 07.01.02.029-6Órtese tlso / tipo colete em metal tipo jewett
- 07.01.02.013-0Órtese hcto tipo minerva imobilizadora cervical com apoio torácico (colar).
- 07.01.01.007-0Calçados ortopédicos pré-fabricados com palmilhas até número 45 (par)
- 07.01.09.001-4Órtese HCO tipo philadelphia para imobilização da região cervical
- 04.08.05.006-3Artroplastia total primária do joelho
- 07.01.01.005-3Calçados anatômicos com palmilhas para pés neuropáticos (par)
- 04.08.02.007-5Artroplastia total de cotovelo
- 07.01.02.016-4Órtese metalica suropodálica (infantil)
- 07.01.01.006-1Calçados ortopédicos confeccionados sob medida até número 45 (par)
- 04.08.06.005-0Artrodese de pequenas articulações
- 07.01.01.032-0Adaptação do apoio de braços da cadeira de rodas
- 02.01.01.030-5Biopsia de osso / cartilagem da cintura escapular (por agulha / ceu aberto)
- 07.01.01.008-8Calçados sob medida p/ compensação de discrepância de membros inferiores a partir do número 34
- 07.01.01.009-6Calçados sob medida para compensação de encurtamento até número 33 (par)
- 07.01.01.014-2Palmilhas confeccionadas sob medida (par)
- 07.01.01.015-0Palmilhas para pés neuropáticos confeccionadas sob medida para adultos ou crianças (par)
- 07.01.01.017-7Palmilhas para sustentação dos arcos plantares números acima de 34 (par)
Recebeu um atestado com M13.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M13.9
O que significa o CID M13.9?
M13.9 significa artrite não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M13 (outras artrites).
Quais são os outros códigos de M13?
M13.0 (poliartrite não especificada), M13.1 (monoartrites não classificadas em outra parte) e M13.8 (outras artrites especificadas).
Pode colocar o CID M13.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M13.9 dá direito a afastamento?
Não. O código M13.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M13.9 na guia TISS?
Sem o ponto: M139.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.