CID M16: Coxartrose [artrose do quadril]
M16 é a categoria da CID-10 de coxartrose [artrose do quadril], no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 9 subcategorias, de M16.0 a M16.9.
Subcategorias de M16
- M16.0Coxartrose primária bilateral
- M16.1Outras coxartroses primárias
- M16.2Coxartrose bilateral resultante de displasia
- M16.3Outras coxartroses displásicas
- M16.4Coxartrose bilateral pós-traumática
- M16.5Outras coxartroses pós-traumáticas
- M16.6Outras coxartroses secundárias bilaterais
- M16.7Outras coxartroses secundárias
- M16.9Coxartrose não especificada
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M16 num atestado Usar M16 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M16 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M16
2 procedimentos do SIGTAP aceitam M16.[2]
Outras categorias de M15–M19
Recebeu um atestado com M16?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M16
O que significa o CID M16?
M16 significa coxartrose [artrose do quadril], pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Quais são os tipos de CID M16?
A categoria M16 tem 9 subcategorias: M16.0 (coxartrose primária bilateral), M16.1 (outras coxartroses primárias), M16.2 (coxartrose bilateral resultante de displasia), M16.3 (outras coxartroses displásicas), M16.4 (coxartrose bilateral pós-traumática), M16.5 (outras coxartroses pós-traumáticas), M16.6 (outras coxartroses secundárias bilaterais), M16.7 (outras coxartroses secundárias) e M16.9 (coxartrose não especificada).
Pode colocar o CID M16 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M16 dá direito a afastamento?
Não. O código M16 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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