CID M16.3: Outras coxartroses displásicas

M16.3 é o código da CID-10 para outras coxartroses displásicas, na categoria M16 (coxartrose [artrose do quadril]), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

M16.3
Categoria
M16 Coxartrose [artrose do quadril]
Grupo
M15–M19 Artroses
Capítulo
XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Na guia TISS
M163, sem ponto

Outros códigos de M16

O que diz a CID-10 sobre o M16.3

Inclui

  • Coxartrose displásica: SOE, unilateral

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o M16.3

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar M16.3 num atestado Usar M16.3 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: M163.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M16.3 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam M16.3

13 procedimentos do SIGTAP aceitam M16.3.[2]

Recebeu um atestado com M16.3?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o M16.3

O que significa o CID M16.3?

M16.3 significa outras coxartroses displásicas, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M16 (coxartrose [artrose do quadril]).

Quais são os outros códigos de M16?

M16.0 (coxartrose primária bilateral), M16.1 (outras coxartroses primárias), M16.2 (coxartrose bilateral resultante de displasia), M16.4 (coxartrose bilateral pós-traumática), M16.5 (outras coxartroses pós-traumáticas), M16.6 (outras coxartroses secundárias bilaterais), M16.7 (outras coxartroses secundárias) e M16.9 (coxartrose não especificada).

Qual a diferença entre M16.3 e M16.9?

Pelos nomes oficiais, M16.3 é outras coxartroses displásicas, e M16.9 é coxartrose não especificada. Os dois ficam na categoria M16.

Pode colocar o CID M16.3 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID M16.3 dá direito a afastamento?

Não. O código M16.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

Como informar o M16.3 na guia TISS?

Sem o ponto: M163.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.