CID M40.3: Síndrome da retificação da coluna vertebral
M40.3 é o código da CID-10 para síndrome da retificação da coluna vertebral, na categoria M40 (cifose e lordose), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M40
Como usar o M40.3
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M40.3 num atestado Usar M40.3 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M403.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M40.3 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M40.3
44 procedimentos do SIGTAP aceitam M40.3. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 07.01.02.003-2Órtese / colete ctlso tipo milwaukee
- 07.01.02.030-0Órtese tlso corretiva toraco-lombar em polipropileno
- 04.08.03.019-4Artrodese occipto-cervical (C4)posterior
- 04.08.03.021-6Artrodese occipto-cervical (C6)posterior
- 09.03.01.003-8OCI avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia e tomografia computadorizada
- 04.08.03.017-8Artrodese occipto-cervical (C2) posterior
- 04.08.03.018-6Artrodese occipto-cervical (C3)posterior
- 04.08.03.020-8Artrodese occipto-cervical (C5) posterior
- 07.01.02.028-8Órtese tlso / colete tipo boston
- 04.08.03.022-4Artrodese occipto-cervical (C7) posterior
- 02.01.01.013-5Biopsia de corpo vertebral lamina e pediculo vertebral (por dispositivo guiado)
- 02.01.01.025-9Biopsia de lamina pediculo e processos vertebrais (a ceu aberto)
- 04.08.03.053-4Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
- 04.08.03.054-2Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distail a C2 (at 2 segmentos)
- 02.01.01.012-7Biopsia de corpo vertebral a ceu aberto
- 04.08.03.033-0Costo-transversectomia
- 04.08.03.055-0Ressecção de um corpo vertebral cervical
- 04.08.03.082-8Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior onze níveis
- 04.08.03.083-6Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior dois níveis
- 04.08.03.084-4Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior três níveis
Recebeu um atestado com M40.3?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M40.3
O que significa o CID M40.3?
M40.3 significa síndrome da retificação da coluna vertebral, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M40 (cifose e lordose).
Quais são os outros códigos de M40?
M40.0 (cifose postural), M40.1 (outras cifoses secundárias), M40.2 (outras cifoses e as não especificadas), M40.4 (outras lordoses) e M40.5 (lordose não especificada).
Pode colocar o CID M40.3 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M40.3 dá direito a afastamento?
Não. O código M40.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M40.3 na guia TISS?
Sem o ponto: M403.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.