CID M40.0: Cifose postural
M40.0 é o código da CID-10 para cifose postural, na categoria M40 (cifose e lordose), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M40
O que diz a CID-10 sobre o M40.0
Exclui
- osteocondrose da coluna vertebral (M42.-)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o M40.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M40.0 num atestado Usar M40.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M400.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M40.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M40.0
10 procedimentos do SIGTAP aceitam M40.0.[2]
- 04.08.01.010-0Ostectomia da clavícula ou da escápula
- 02.01.01.033-0Biopsia de osso / cartilagem de membro superior (por agulha / ceu aberto)
- 07.01.02.003-2Órtese / colete ctlso tipo milwaukee
- 04.08.01.003-7Artroplastia escapulo-umeral (não convencional)
- 04.08.06.017-4Ostectomia de ossos longos exceto da mão e do pé
- 04.08.06.006-9Artroplastia de ressecção de média / grande articulação
- 02.01.01.030-5Biopsia de osso / cartilagem da cintura escapular (por agulha / ceu aberto)
- 03.01.07.012-1Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
- 03.01.05.001-5Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- 03.02.05.002-7Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
Recebeu um atestado com M40.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M40.0
O que significa o CID M40.0?
M40.0 significa cifose postural, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M40 (cifose e lordose).
Quais são os outros códigos de M40?
M40.1 (outras cifoses secundárias), M40.2 (outras cifoses e as não especificadas), M40.3 (síndrome da retificação da coluna vertebral), M40.4 (outras lordoses) e M40.5 (lordose não especificada).
Pode colocar o CID M40.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M40.0 dá direito a afastamento?
Não. O código M40.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M40.0 na guia TISS?
Sem o ponto: M400.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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