CID M41.4: Escoliose neuromuscular

M41.4 é o código da CID-10 para escoliose neuromuscular, na categoria M41 (escoliose), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

M41.4

Categoria: M41 Escoliose
Grupo: M40–M43 Dorsopatias deformantes
Capítulo: XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Na guia TISS: M414, sem ponto

Outros códigos de M41

O que diz a CID-10 sobre o M41.4

Inclui

Escoliose secundária à paralisia cerebral, ataxia de Friedreich, poliomielite e outras doenças neuromusculares

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o M41.4

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar M41.4 num atestado Usar M41.4 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: M414.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M41.4 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam M41.4

64 procedimentos do SIGTAP aceitam M41.4. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.^[2]

Recebeu um atestado com M41.4?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o M41.4

O que significa o CID M41.4?

M41.4 significa escoliose neuromuscular, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M41 (escoliose).

Quais são os outros códigos de M41?

M41.0 (escoliose idiopática infantil), M41.1 (escoliose idiopática juvenil), M41.2 (outras escolioses idiopáticas), M41.3 (escoliose toracogênica), M41.5 (outras escolioses secundárias), M41.8 (outras formas de escoliose) e M41.9 (escoliose não especificada).

Qual a diferença entre M41.4 e M41.9?

Pelos nomes oficiais, M41.4 é escoliose neuromuscular, e M41.9 é escoliose não especificada. Os dois ficam na categoria M41.

Pode colocar o CID M41.4 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID M41.4 dá direito a afastamento?

Não. O código M41.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o M41.4 na guia TISS?

Sem o ponto: M414.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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