CID M41: Escoliose
M41 é a categoria da CID-10 de escoliose, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 8 subcategorias, de M41.0 a M41.9.
Subcategorias de M41
O que diz a CID-10 sobre o M41
Inclui
- cifoescoliose
Exclui
- doença cardíaca cifoescoliótica (I27.1)
- escoliose congênita: SOE (Q67.5), devida a malformação óssea (Q76.3), postural (Q67.5)
- pós-procedimento (M96.-)
Ver código de localização.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M41 num atestado Usar M41 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de M40–M43
Recebeu um atestado com M41?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M41
O que significa o CID M41?
M41 significa escoliose, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Quais são os tipos de CID M41?
A categoria M41 tem 8 subcategorias: M41.0 (escoliose idiopática infantil), M41.1 (escoliose idiopática juvenil), M41.2 (outras escolioses idiopáticas), M41.3 (escoliose toracogênica), M41.4 (escoliose neuromuscular), M41.5 (outras escolioses secundárias), M41.8 (outras formas de escoliose) e M41.9 (escoliose não especificada).
Pode colocar o CID M41 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M41 dá direito a afastamento?
Não. O código M41 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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