CID M96: Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte

M96 é a categoria da CID-10 de transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 9 subcategorias, de M96.0 a M96.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

M96

Grupo: M95–M99 Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Capítulo: XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Subcategorias: 9, de M96.0 a M96.9

Subcategorias de M96

O que diz a CID-10 sobre o M96

Exclui

artropatia pós “bypass” intestinal (M02.0)
presença de implantes ou de outros dispositivos funcionais (Z95-Z97)
transtornos associados com a osteoporose (M80-M81)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar M96 num atestado Usar M96 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de M95–M99

Recebeu um atestado com M96?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o M96

O que significa o CID M96?

M96 significa transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Quais são os tipos de CID M96?

A categoria M96 tem 9 subcategorias: M96.0 (pseudo-artrose após fusão ou artrodese), M96.1 (síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte), M96.2 (cifose pós-radiação), M96.3 (cifose pós-laminectomia), M96.4 (lordose pós-cirúrgica), M96.5 (escoliose pós-radiação), M96.6 (fratura de osso subsequente a implante ortopédico, prótese articular ou placa óssea), M96.8 (outros transtornos osteomusculares pós-procedimentos) e M96.9 (transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento).

Pode colocar o CID M96 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID M96 dá direito a afastamento?

Não. O código M96 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.