CID M96.9: Transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento
M96.9 é o código da CID-10 para transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento, na categoria M96 (transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M96
- M96.0Pseudo-artrose após fusão ou artrodese
- M96.1Síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte
- M96.2Cifose pós-radiação
- M96.3Cifose pós-laminectomia
- M96.4Lordose pós-cirúrgica
- M96.5Escoliose pós-radiação
- M96.6Fratura de osso subsequente a implante ortopédico, prótese articular ou placa óssea
- M96.8Outros transtornos osteomusculares pós-procedimentos
- M96.9Transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento
Como usar o M96.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M96.9 num atestado Usar M96.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M969.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M96.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M96.9
17 procedimentos do SIGTAP aceitam M96.9.[2]
- 04.08.05.004-7Artroplastia de joelho (não convencional)
- 04.08.05.011-0Quadricepsplastia
- 04.08.01.007-0Desarticulação da articulação escapulo-umeral
- 04.08.04.004-1Artroplastia de quadril (não convencional)
- 04.08.01.003-7Artroplastia escapulo-umeral (não convencional)
- 04.08.04.012-2Epifisiodese do trocanter maior do fêmur
- 04.08.06.015-8Manipulação articular
- 04.08.03.072-0Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior sete níveis
- 04.08.06.058-1Tratamento cirúrgico de deformidade articular por retracao teno-capsulo-ligamentar
- 04.08.06.019-0Osteotomia de ossos longos exceto da mão e do pé
- 04.08.03.006-2Artrodese cervical anterior três niveis
- 04.08.03.007-0Artrodese cervical anterior dois níveis
- 04.08.03.064-0Revisão de artrodese tratamento cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior
- 04.08.03.011-9Artrodese cervical anterior um nível
- 03.08.04.001-5Tratamento de complicacoes de procedimentos cirurgicos ou clinicos
- 03.02.05.001-9Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas
- 03.02.05.002-7Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
Recebeu um atestado com M96.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M96.9
O que significa o CID M96.9?
M96.9 significa transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M96 (transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte).
Quais são os outros códigos de M96?
M96.0 (pseudo-artrose após fusão ou artrodese), M96.1 (síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte), M96.2 (cifose pós-radiação), M96.3 (cifose pós-laminectomia), M96.4 (lordose pós-cirúrgica), M96.5 (escoliose pós-radiação), M96.6 (fratura de osso subsequente a implante ortopédico, prótese articular ou placa óssea) e M96.8 (outros transtornos osteomusculares pós-procedimentos).
Pode colocar o CID M96.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M96.9 dá direito a afastamento?
Não. O código M96.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M96.9 na guia TISS?
Sem o ponto: M969.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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