CID M96.4: Lordose pós-cirúrgica

M96.4 é o código da CID-10 para lordose pós-cirúrgica, na categoria M96 (transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

M96.4

Categoria: M96 Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte
Grupo: M95–M99 Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Capítulo: XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Na guia TISS: M964, sem ponto

Outros códigos de M96

Como usar o M96.4

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar M96.4 num atestado Usar M96.4 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: M964.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M96.4 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam M96.4

61 procedimentos do SIGTAP aceitam M96.4. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.^[2]

Recebeu um atestado com M96.4?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o M96.4

O que significa o CID M96.4?

M96.4 significa lordose pós-cirúrgica, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M96 (transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte).

Quais são os outros códigos de M96?

M96.0 (pseudo-artrose após fusão ou artrodese), M96.1 (síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte), M96.2 (cifose pós-radiação), M96.3 (cifose pós-laminectomia), M96.5 (escoliose pós-radiação), M96.6 (fratura de osso subsequente a implante ortopédico, prótese articular ou placa óssea), M96.8 (outros transtornos osteomusculares pós-procedimentos) e M96.9 (transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento).

Qual a diferença entre M96.4 e M96.9?

Pelos nomes oficiais, M96.4 é lordose pós-cirúrgica, e M96.9 é transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento. Os dois ficam na categoria M96.

Pode colocar o CID M96.4 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID M96.4 dá direito a afastamento?

Não. O código M96.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o M96.4 na guia TISS?

Sem o ponto: M964.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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