CID M99: Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte

M99 é a categoria da CID-10 de lesões biomecânicas não classificadas em outra parte, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 10 subcategorias, de M99.0 a M99.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

M99

Grupo: M95–M99 Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Capítulo: XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Subcategorias: 10, de M99.0 a M99.9

Subcategorias de M99

O que diz a CID-10 sobre o M99

Esta categoria não deve ser utilizada se a afecção puder ser classificada noutro lugar.

A subclassificação seguinte indica a localização das lesões e é de uso opcional com as subcategorias apropriadas de M99.-; ver também código de localização.

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar M99 num atestado Usar M99 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de M95–M99

Recebeu um atestado com M99?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o M99

O que significa o CID M99?

M99 significa lesões biomecânicas não classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Quais são os tipos de CID M99?

A categoria M99 tem 10 subcategorias: M99.0 (disfunção segmentar e somática), M99.1 (complexo de subluxação (vertebral)), M99.2 (estenose de subluxação do canal medular), M99.3 (estenose óssea do canal medular), M99.4 (estenose de tecido conjuntivo do canal medular), M99.5 (estenose de disco intervertebral do canal medular), M99.6 (estenose óssea e subluxação dos forames intervertebrais), M99.7 (estenose de tecido conjuntivo e do disco dos forames intervertebrais), M99.8 (outras lesões biomecânicas) e M99.9 (lesão biomecânica não especificada).

Pode colocar o CID M99 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID M99 dá direito a afastamento?

Não. O código M99 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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