CID M95: Outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
M95 é a categoria da CID-10 de outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 8 subcategorias, de M95.0 a M95.9.
Subcategorias de M95
- M95.0Deformidade adquirida do nariz
- M95.1Orelha em couve-flor
- M95.2Outras deformidades adquiridas da cabeça
- M95.3Deformidade adquirida do pescoço
- M95.4Deformidade adquirida do tórax e das costelas
- M95.5Deformidade adquirida da pelve
- M95.8Outras deformidades adquiridas especificadas do sistema osteomuscular
- M95.9Deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada
O que diz a CID-10 sobre o M95
Exclui
- anomalias dentofaciais [inclusive má oclusão] (K07.-)
- ausência adquirida de membros e órgãos (Z89-Z90)
- deformidades adquiridas dos membros (M20-M21)
- deformidades e malformações congênitas do sistema osteomuscular (Q65-Q79)
- dorsopatias deformantes (M40-M43)
- transtornos osteomusculares pós-procedimentos (M96.-)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M95 num atestado Usar M95 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M95 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M95
1 procedimento do SIGTAP aceita M95.[2]
Outras categorias de M95–M99
Recebeu um atestado com M95?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M95
O que significa o CID M95?
M95 significa outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Quais são os tipos de CID M95?
A categoria M95 tem 8 subcategorias: M95.0 (deformidade adquirida do nariz), M95.1 (orelha em couve-flor), M95.2 (outras deformidades adquiridas da cabeça), M95.3 (deformidade adquirida do pescoço), M95.4 (deformidade adquirida do tórax e das costelas), M95.5 (deformidade adquirida da pelve), M95.8 (outras deformidades adquiridas especificadas do sistema osteomuscular) e M95.9 (deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada).
Pode colocar o CID M95 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M95 dá direito a afastamento?
Não. O código M95 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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