CID M43: Outras dorsopatias deformantes

M43 é a categoria da CID-10 de outras dorsopatias deformantes, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 9 subcategorias, de M43.0 a M43.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

M43

Grupo: M40–M43 Dorsopatias deformantes
Capítulo: XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Subcategorias: 9, de M43.0 a M43.9

Subcategorias de M43

O que diz a CID-10 sobre o M43

Exclui

curvatura espinal na: doença de Paget dos ossos [osteíte deformante] (M88.-), osteoporose (M80-M81)
espinha bífida oculta (Q76.0)
espondilólise e espondilolistese congênitas (Q76.2)
hemivértebra (Q76.3-Q76.4)
lombarização e sacralização (Q76.4)
platispondílise (Q76.4)
síndrome de Klippel-Feil (Q76.1)

Ver código de localização.

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar M43 num atestado Usar M43 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de M40–M43

Recebeu um atestado com M43?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o M43

O que significa o CID M43?

M43 significa outras dorsopatias deformantes, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Quais são os tipos de CID M43?

A categoria M43 tem 9 subcategorias: M43.0 (espondilólise), M43.1 (espondilolistese), M43.2 (outras fusões da coluna vertebral), M43.3 (subluxação atlanto-axial recidivante com mielopatia), M43.4 (outras subluxações atlanto-axiais recidivantes), M43.5 (outras subluxações vertebrais recidivantes), M43.6 (torcicolo), M43.8 (outras dorsopatias deformantes especificadas) e M43.9 (dorsopatia deformante, não especificada).

Pode colocar o CID M43 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID M43 dá direito a afastamento?

Não. O código M43 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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