CID Q76.3: Escoliose congênita devida à malformação óssea congênita
Q76.3 é o código da CID-10 para escoliose congênita devida à malformação óssea congênita, na categoria Q76 (malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q76
- Q76.0Espinha bífida oculta
- Q76.1Síndrome de Klippel-Feil
- Q76.2Espondilolistese congênita
- Q76.3Escoliose congênita devida à malformação óssea congênita
- Q76.4Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose
- Q76.5Costela cervical
- Q76.6Outras malformações congênitas das costelas
- Q76.7Malformação congênita do esterno
- Q76.8Outras malformações congênitas dos ossos do tórax
- Q76.9Malformação congênita não especificada dos ossos do tórax
O que diz a CID-10 sobre o Q76.3
Inclui
- Fusão de hemivértebra ou falha de segmentação com escoliose
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o Q76.3
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q76.3 num atestado Usar Q76.3 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q763.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q76.3 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q76.3
53 procedimentos do SIGTAP aceitam Q76.3. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 04.08.03.034-8Costoplastia (3 ou mais costelas)
- 04.08.03.050-0Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais
- 04.08.03.016-0Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral tres níveis
- 04.08.03.013-5Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral um nível
- 04.08.03.014-3Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral dois níveis
- 04.08.03.015-1Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral quatro níveis
- 04.08.03.035-6Descompressão da junção cranio-cervical via transoral / retrofaringea
- 04.08.03.037-2Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior c/ duroplastia
- 04.08.03.036-4Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior
- 04.08.03.008-9Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral
- 04.08.03.012-7Artrodese cervical posterior C1-C2
- 04.08.03.074-7Tratamento cirúrgico de fratura nivel C1 - C2 por via anterior (osteossintese)
- 04.08.03.006-2Artrodese cervical anterior três niveis
- 04.08.03.007-0Artrodese cervical anterior dois níveis
- 04.08.03.064-0Revisão de artrodese tratamento cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior
- 04.08.03.011-9Artrodese cervical anterior um nível
- 02.01.01.013-5Biopsia de corpo vertebral lamina e pediculo vertebral (por dispositivo guiado)
- 02.01.01.025-9Biopsia de lamina pediculo e processos vertebrais (a ceu aberto)
- 04.08.03.053-4Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
- 04.08.03.054-2Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distail a C2 (at 2 segmentos)
Recebeu um atestado com Q76.3?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q76.3
O que significa o CID Q76.3?
Q76.3 significa escoliose congênita devida à malformação óssea congênita, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q76 (malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax).
Quais são os outros códigos de Q76?
Q76.0 (espinha bífida oculta), Q76.1 (síndrome de Klippel-Feil), Q76.2 (espondilolistese congênita), Q76.4 (outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose), Q76.5 (costela cervical), Q76.6 (outras malformações congênitas das costelas), Q76.7 (malformação congênita do esterno), Q76.8 (outras malformações congênitas dos ossos do tórax) e Q76.9 (malformação congênita não especificada dos ossos do tórax).
Qual a diferença entre Q76.3 e Q76.9?
Pelos nomes oficiais, Q76.3 é escoliose congênita devida à malformação óssea congênita, e Q76.9 é malformação congênita não especificada dos ossos do tórax. Os dois ficam na categoria Q76.
Pode colocar o CID Q76.3 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q76.3 dá direito a afastamento?
Não. O código Q76.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q76.3 na guia TISS?
Sem o ponto: Q763.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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