CID Q76: Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax
Q76 é a categoria da CID-10 de malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 10 subcategorias, de Q76.0 a Q76.9.
Subcategorias de Q76
- Q76.0Espinha bífida oculta
- Q76.1Síndrome de Klippel-Feil
- Q76.2Espondilolistese congênita
- Q76.3Escoliose congênita devida à malformação óssea congênita
- Q76.4Outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose
- Q76.5Costela cervical
- Q76.6Outras malformações congênitas das costelas
- Q76.7Malformação congênita do esterno
- Q76.8Outras malformações congênitas dos ossos do tórax
- Q76.9Malformação congênita não especificada dos ossos do tórax
O que diz a CID-10 sobre o Q76
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q76 num atestado Usar Q76 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q76 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q76
1 procedimento do SIGTAP aceita Q76.[2]
Outras categorias de Q65–Q79
- Q65Malformações congênitas do quadril9 códigos
- Q66Deformidades congênitas do pé10 códigos
- Q67Deformidades osteomusculares congênitas da cabeça, da face, da coluna e do tórax9 códigos
- Q68Outras deformidades osteomusculares congênitas7 códigos
- Q69Polidactilia4 códigos
- Q70Sindactilia6 códigos
- Q71Defeitos, por redução, do membro superior9 códigos
- Q72Defeitos, por redução, do membro inferior10 códigos
- Q73Defeitos por redução de membro não especificado3 códigos
- Q74Outras malformações congênitas dos membros6 códigos
- Q75Outras malformações congênitas dos ossos do crânio e da face8 códigos
- Q76Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax10 códigos
- Q77Osteocondrodisplasia com anomalias de crescimento dos ossos longos e da coluna vertebral10 códigos
- Q78Outras osteocondrodisplasias9 códigos
- Q79Malformações congênitas do sistema osteomuscular não classificadas em outra parte9 códigos
Recebeu um atestado com Q76?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q76
O que significa o CID Q76?
Q76 significa malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Quais são os tipos de CID Q76?
A categoria Q76 tem 10 subcategorias: Q76.0 (espinha bífida oculta), Q76.1 (síndrome de Klippel-Feil), Q76.2 (espondilolistese congênita), Q76.3 (escoliose congênita devida à malformação óssea congênita), Q76.4 (outras malformações congênitas da coluna vertebral não-associadas com escoliose), Q76.5 (costela cervical), Q76.6 (outras malformações congênitas das costelas), Q76.7 (malformação congênita do esterno), Q76.8 (outras malformações congênitas dos ossos do tórax) e Q76.9 (malformação congênita não especificada dos ossos do tórax).
Pode colocar o CID Q76 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q76 dá direito a afastamento?
Não. O código Q76 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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