CID M43.4: Outras subluxações atlanto-axiais recidivantes
M43.4 é o código da CID-10 para outras subluxações atlanto-axiais recidivantes, na categoria M43 (outras dorsopatias deformantes), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M43
- M43.0Espondilólise
- M43.1Espondilolistese
- M43.2Outras fusões da coluna vertebral
- M43.3Subluxação atlanto-axial recidivante com mielopatia
- M43.4Outras subluxações atlanto-axiais recidivantes
- M43.5Outras subluxações vertebrais recidivantes
- M43.6Torcicolo
- M43.8Outras dorsopatias deformantes especificadas
- M43.9Dorsopatia deformante, não especificada
Como usar o M43.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M43.4 num atestado Usar M43.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M434.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M43.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M43.4
26 procedimentos do SIGTAP aceitam M43.4. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.03.13.007-5Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades osteomusculares e do tecido conjuntivo
- 04.08.03.035-6Descompressão da junção cranio-cervical via transoral / retrofaringea
- 04.08.03.037-2Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior c/ duroplastia
- 04.08.03.036-4Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior
- 04.08.03.008-9Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral
- 04.08.03.012-7Artrodese cervical posterior C1-C2
- 04.08.03.074-7Tratamento cirúrgico de fratura nivel C1 - C2 por via anterior (osteossintese)
- 04.08.03.053-4Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
- 04.08.03.054-2Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distail a C2 (at 2 segmentos)
- 04.08.03.055-0Ressecção de um corpo vertebral cervical
- 04.08.03.080-1Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior doze niveis ou mais
- 03.01.05.001-5Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- 04.08.03.067-4Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior quatro níveis
- 04.08.03.069-0Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior posterior até oito níveis
- 04.08.03.081-0Tratamento cirurgico de deformidade da coluna via posterior dez niveis
- 04.08.03.062-3Revisão de artrodese / tratamento cirúrgico de pseudartrose da coluna cervical posterior
- 04.08.03.063-1Revisão de artrodese / tratamento cirúrgico de pseudartrose da coluna toraco-lombo-sacra posterior
- 04.08.03.061-5Revisão de artrodese / tratamento cirúrgico de pseudartose da coluna toraco-lombo-sacra anterior
- 04.08.03.068-2Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior cinco níveis
- 04.08.03.002-0Artrodese cervical / cervico-torácica posterior um nível
Recebeu um atestado com M43.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M43.4
O que significa o CID M43.4?
M43.4 significa outras subluxações atlanto-axiais recidivantes, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M43 (outras dorsopatias deformantes).
Quais são os outros códigos de M43?
M43.0 (espondilólise), M43.1 (espondilolistese), M43.2 (outras fusões da coluna vertebral), M43.3 (subluxação atlanto-axial recidivante com mielopatia), M43.5 (outras subluxações vertebrais recidivantes), M43.6 (torcicolo), M43.8 (outras dorsopatias deformantes especificadas) e M43.9 (dorsopatia deformante, não especificada).
Qual a diferença entre M43.4 e M43.9?
Pelos nomes oficiais, M43.4 é outras subluxações atlanto-axiais recidivantes, e M43.9 é dorsopatia deformante, não especificada. Os dois ficam na categoria M43.
Pode colocar o CID M43.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M43.4 dá direito a afastamento?
Não. O código M43.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M43.4 na guia TISS?
Sem o ponto: M434.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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