CID M95.9: Deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada
M95.9 é o código da CID-10 para deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada, na categoria M95 (outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M95
- M95.0Deformidade adquirida do nariz
- M95.1Orelha em couve-flor
- M95.2Outras deformidades adquiridas da cabeça
- M95.3Deformidade adquirida do pescoço
- M95.4Deformidade adquirida do tórax e das costelas
- M95.5Deformidade adquirida da pelve
- M95.8Outras deformidades adquiridas especificadas do sistema osteomuscular
- M95.9Deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada
Como usar o M95.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M95.9 num atestado Usar M95.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M959.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M95.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M95.9
8 procedimentos do SIGTAP aceitam M95.9.[2]
- 04.08.05.011-0Quadricepsplastia
- 04.08.05.067-5Tratamento cirúrgico de lesão evolutiva fisária no membro inferior
- 04.08.02.050-4Tratamento cirúrgico de lesão evolutiva fisaria no membro superior
- 04.08.06.058-1Tratamento cirúrgico de deformidade articular por retracao teno-capsulo-ligamentar
- 04.08.06.019-0Osteotomia de ossos longos exceto da mão e do pé
- 03.01.05.001-5Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- 03.02.05.001-9Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas
- 03.02.05.002-7Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
Recebeu um atestado com M95.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M95.9
O que significa o CID M95.9?
M95.9 significa deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M95 (outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Quais são os outros códigos de M95?
M95.0 (deformidade adquirida do nariz), M95.1 (orelha em couve-flor), M95.2 (outras deformidades adquiridas da cabeça), M95.3 (deformidade adquirida do pescoço), M95.4 (deformidade adquirida do tórax e das costelas), M95.5 (deformidade adquirida da pelve) e M95.8 (outras deformidades adquiridas especificadas do sistema osteomuscular).
Pode colocar o CID M95.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M95.9 dá direito a afastamento?
Não. O código M95.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M95.9 na guia TISS?
Sem o ponto: M959.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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