CID M46.4: Discite não especificada
M46.4 é o código da CID-10 para discite não especificada, na categoria M46 (outras espondilopatias inflamatórias), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M46
- M46.0Entesopatia vertebral
- M46.1Sacroileíte não classificada em outra parte
- M46.2Osteomielite das vértebras
- M46.3Infecção (piogênica) do disco intervertebral
- M46.4Discite não especificada
- M46.5Outras espondilopatias infecciosas
- M46.8Outras espondilopatias inflamatórias especificadas
- M46.9Espondilopatia inflamatória não especificada
Como usar o M46.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M46.4 num atestado Usar M46.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M464.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M46.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M46.4
35 procedimentos do SIGTAP aceitam M46.4. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 04.08.03.051-8Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais toraco-lombo-sacros
- 04.08.03.050-0Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais
- 04.08.03.016-0Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral tres níveis
- 04.08.03.013-5Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral um nível
- 04.08.03.014-3Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral dois níveis
- 04.08.03.015-1Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral quatro níveis
- 04.08.03.006-2Artrodese cervical anterior três niveis
- 04.08.03.007-0Artrodese cervical anterior dois níveis
- 04.08.03.064-0Revisão de artrodese tratamento cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior
- 04.08.03.011-9Artrodese cervical anterior um nível
- 02.01.01.013-5Biopsia de corpo vertebral lamina e pediculo vertebral (por dispositivo guiado)
- 02.01.01.025-9Biopsia de lamina pediculo e processos vertebrais (a ceu aberto)
- 04.08.03.053-4Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
- 04.08.03.054-2Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distail a C2 (at 2 segmentos)
- 02.01.01.012-7Biopsia de corpo vertebral a ceu aberto
- 04.08.03.033-0Costo-transversectomia
- 04.08.03.055-0Ressecção de um corpo vertebral cervical
- 04.08.03.067-4Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior quatro níveis
- 04.08.03.069-0Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior posterior até oito níveis
- 04.08.03.062-3Revisão de artrodese / tratamento cirúrgico de pseudartrose da coluna cervical posterior
Recebeu um atestado com M46.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M46.4
O que significa o CID M46.4?
M46.4 significa discite não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M46 (outras espondilopatias inflamatórias).
Quais são os outros códigos de M46?
M46.0 (entesopatia vertebral), M46.1 (sacroileíte não classificada em outra parte), M46.2 (osteomielite das vértebras), M46.3 (infecção (piogênica) do disco intervertebral), M46.5 (outras espondilopatias infecciosas), M46.8 (outras espondilopatias inflamatórias especificadas) e M46.9 (espondilopatia inflamatória não especificada).
Qual a diferença entre M46.4 e M46.9?
Pelos nomes oficiais, M46.4 é discite não especificada, e M46.9 é espondilopatia inflamatória não especificada. Os dois ficam na categoria M46.
Pode colocar o CID M46.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M46.4 dá direito a afastamento?
Não. O código M46.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M46.4 na guia TISS?
Sem o ponto: M464.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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