CID M46: Outras espondilopatias inflamatórias
M46 é a categoria da CID-10 de outras espondilopatias inflamatórias, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 8 subcategorias, de M46.0 a M46.9.
Subcategorias de M46
- M46.0Entesopatia vertebral
- M46.1Sacroileíte não classificada em outra parte
- M46.2Osteomielite das vértebras
- M46.3Infecção (piogênica) do disco intervertebral
- M46.4Discite não especificada
- M46.5Outras espondilopatias infecciosas
- M46.8Outras espondilopatias inflamatórias especificadas
- M46.9Espondilopatia inflamatória não especificada
O que diz a CID-10 sobre o M46
Ver código de localização.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M46 num atestado Usar M46 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de M45–M49
Recebeu um atestado com M46?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M46
O que significa o CID M46?
M46 significa outras espondilopatias inflamatórias, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Quais são os tipos de CID M46?
A categoria M46 tem 8 subcategorias: M46.0 (entesopatia vertebral), M46.1 (sacroileíte não classificada em outra parte), M46.2 (osteomielite das vértebras), M46.3 (infecção (piogênica) do disco intervertebral), M46.4 (discite não especificada), M46.5 (outras espondilopatias infecciosas), M46.8 (outras espondilopatias inflamatórias especificadas) e M46.9 (espondilopatia inflamatória não especificada).
Pode colocar o CID M46 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M46 dá direito a afastamento?
Não. O código M46 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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