CID M49: Espondilopatias em doenças classificadas em outra parte

M49 é a categoria da CID-10 de espondilopatias em doenças classificadas em outra parte, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 7 subcategorias, de M49.0 a M49.8.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

M49

Grupo: M45–M49 Espondilopatias
Capítulo: XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Subcategorias: 7, de M49.0 a M49.8

Subcategorias de M49

O que diz a CID-10 sobre o M49

Exclui

artropatias psoriásica e enteropática (M07.-*, M09.-*)

Ver código de localização.

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Na tabela

Classificação: Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar M49 num atestado Usar M49 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de M45–M49

Recebeu um atestado com M49?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o M49

O que significa o CID M49?

M49 significa espondilopatias em doenças classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Quais são os tipos de CID M49?

A categoria M49 tem 7 subcategorias: M49.0 (tuberculose da coluna vertebral), M49.1 (espondilite por Brucella), M49.2 (espondilite por enterobactérias), M49.3 (espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte), M49.4 (espondilopatia neuropática), M49.5 (vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte) e M49.8 (espondilopatia em outras doenças classificadas em outra parte).

Pode colocar o CID M49 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID M49 dá direito a afastamento?

Não. O código M49 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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