CID M50: Transtornos dos discos cervicais
M50 é a categoria da CID-10 de transtornos dos discos cervicais, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 6 subcategorias, de M50.0 a M50.9.
Subcategorias de M50
O que diz a CID-10 sobre o M50
Inclui
- transtornos dos discos: cervicais com cervicalgia, cervicotorácicos
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
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Outras categorias de M40–M54
Recebeu um atestado com M50?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M50
O que significa o CID M50?
M50 significa transtornos dos discos cervicais, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Quais são os tipos de CID M50?
A categoria M50 tem 6 subcategorias: M50.0 (transtorno do disco cervical com mielopatia), M50.1 (transtorno do disco cervical com radiculopatia), M50.2 (outro deslocamento de disco cervical), M50.3 (outra degeneração de disco cervical), M50.8 (outros transtornos de discos cervicais) e M50.9 (transtorno não especificado de disco cervical).
Pode colocar o CID M50 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M50 dá direito a afastamento?
Não. O código M50 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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