CID M51: Outros transtornos de discos intervertebrais
M51 é a categoria da CID-10 de outros transtornos de discos intervertebrais, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 7 subcategorias, de M51.0 a M51.9.
Subcategorias de M51
- M51.0Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
- M51.1Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
- M51.2Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados
- M51.3Outra degeneração especificada de disco intervertebral
- M51.4Nódulos de Schmorl
- M51.8Outros transtornos especificados de discos intervertebrais
- M51.9Transtorno não especificado de disco intervertebral
O que diz a CID-10 sobre o M51
Inclui
- transtornos de discos torácicos, toracolombares e lombossacros
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M51 num atestado Usar M51 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de M40–M54
Recebeu um atestado com M51?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M51
O que significa o CID M51?
M51 significa outros transtornos de discos intervertebrais, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Quais são os tipos de CID M51?
A categoria M51 tem 7 subcategorias: M51.0 (transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia), M51.1 (transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia), M51.2 (outros deslocamentos discais intervertebrais especificados), M51.3 (outra degeneração especificada de disco intervertebral), M51.4 (nódulos de Schmorl), M51.8 (outros transtornos especificados de discos intervertebrais) e M51.9 (transtorno não especificado de disco intervertebral).
Pode colocar o CID M51 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M51 dá direito a afastamento?
Não. O código M51 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.