CID M51.4: Nódulos de Schmorl

M51.4 é o código da CID-10 para nódulos de Schmorl, na categoria M51 (outros transtornos de discos intervertebrais), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

M51.4
Categoria
M51 Outros transtornos de discos intervertebrais
Grupo
M40–M54 Dorsopatias
Capítulo
XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Na guia TISS
M514, sem ponto

Outros códigos de M51

Como usar o M51.4

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar M51.4 num atestado Usar M51.4 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: M514.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M51.4 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam M51.4

1 procedimento do SIGTAP aceita M51.4.[2]

Recebeu um atestado com M51.4?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o M51.4

O que significa o CID M51.4?

M51.4 significa nódulos de Schmorl, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M51 (outros transtornos de discos intervertebrais).

Quais são os outros códigos de M51?

M51.0 (transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia), M51.1 (transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia), M51.2 (outros deslocamentos discais intervertebrais especificados), M51.3 (outra degeneração especificada de disco intervertebral), M51.8 (outros transtornos especificados de discos intervertebrais) e M51.9 (transtorno não especificado de disco intervertebral).

Qual a diferença entre M51.4 e M51.9?

Pelos nomes oficiais, M51.4 é nódulos de Schmorl, e M51.9 é transtorno não especificado de disco intervertebral. Os dois ficam na categoria M51.

Pode colocar o CID M51.4 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID M51.4 dá direito a afastamento?

Não. O código M51.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

Como informar o M51.4 na guia TISS?

Sem o ponto: M514.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.