CID M49.3: Espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte
M49.3 é o código da CID-10 para espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte, na categoria M49 (espondilopatias em doenças classificadas em outra parte), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M49
- M49.0Tuberculose da coluna vertebral
- M49.1Espondilite por Brucella
- M49.2Espondilite por enterobactérias
- M49.3Espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte
- M49.4Espondilopatia neuropática
- M49.5Vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte
- M49.8Espondilopatia em outras doenças classificadas em outra parte
O que diz a CID-10 sobre o M49.3
Exclui
- espondilopatia neuropática na tabes dorsalis (M49.4*)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o M49.3
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M49.3 num atestado Usar M49.3 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M493.
Na tabela
- Classificação
- Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M49.3 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M49.3
51 procedimentos do SIGTAP aceitam M49.3. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 04.08.03.047-0Drenagem cirúrgica do iliopsoas
- 04.08.04.003-3Artrodese de articulações sacroiliacas
- 04.08.03.051-8Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais toraco-lombo-sacros
- 04.08.03.050-0Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais cervicais
- 03.03.13.007-5Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades osteomusculares e do tecido conjuntivo
- 03.01.07.013-0Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês)
- 04.08.03.008-9Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral
- 04.08.03.012-7Artrodese cervical posterior C1-C2
- 04.08.03.074-7Tratamento cirúrgico de fratura nivel C1 - C2 por via anterior (osteossintese)
- 04.08.03.006-2Artrodese cervical anterior três niveis
- 04.08.03.007-0Artrodese cervical anterior dois níveis
- 04.08.03.064-0Revisão de artrodese tratamento cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior
- 04.08.03.011-9Artrodese cervical anterior um nível
- 02.01.01.013-5Biopsia de corpo vertebral lamina e pediculo vertebral (por dispositivo guiado)
- 02.01.01.025-9Biopsia de lamina pediculo e processos vertebrais (a ceu aberto)
- 04.08.03.053-4Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
- 04.08.03.054-2Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distail a C2 (at 2 segmentos)
- 02.01.01.012-7Biopsia de corpo vertebral a ceu aberto
- 04.08.03.087-9Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior três níveis
- 04.08.03.033-0Costo-transversectomia
Recebeu um atestado com M49.3?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M49.3
O que significa o CID M49.3?
M49.3 significa espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M49 (espondilopatias em doenças classificadas em outra parte).
Quais são os outros códigos de M49?
M49.0 (tuberculose da coluna vertebral), M49.1 (espondilite por Brucella), M49.2 (espondilite por enterobactérias), M49.4 (espondilopatia neuropática), M49.5 (vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte) e M49.8 (espondilopatia em outras doenças classificadas em outra parte).
Pode colocar o CID M49.3 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M49.3 dá direito a afastamento?
Não. O código M49.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M49.3 na guia TISS?
Sem o ponto: M493.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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