CID M49.0: Tuberculose da coluna vertebral

M49.0 é o código da CID-10 para tuberculose da coluna vertebral, na categoria M49 (espondilopatias em doenças classificadas em outra parte), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

M49.0

Categoria: M49 Espondilopatias em doenças classificadas em outra parte
Grupo: M45–M49 Espondilopatias
Capítulo: XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Na guia TISS: M490, sem ponto

Outros códigos de M49

O que diz a CID-10 sobre o M49.0

Inclui

Curvatura de Pott

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o M49.0

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar M49.0 num atestado Usar M49.0 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: M490.

Na tabela

Classificação: Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)
Ver também: A18.0+

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M49.0 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam M49.0

59 procedimentos do SIGTAP aceitam M49.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.^[2]

Recebeu um atestado com M49.0?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o M49.0

O que significa o CID M49.0?

M49.0 significa tuberculose da coluna vertebral, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M49 (espondilopatias em doenças classificadas em outra parte).

Quais são os outros códigos de M49?

M49.1 (espondilite por Brucella), M49.2 (espondilite por enterobactérias), M49.3 (espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte), M49.4 (espondilopatia neuropática), M49.5 (vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte) e M49.8 (espondilopatia em outras doenças classificadas em outra parte).

Pode colocar o CID M49.0 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID M49.0 dá direito a afastamento?

Não. O código M49.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o M49.0 na guia TISS?

Sem o ponto: M490.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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