CID M92: Outras osteocondroses juvenis

M92 é a categoria da CID-10 de outras osteocondroses juvenis, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 10 subcategorias, de M92.0 a M92.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

M92
Grupo
M80–M94 Osteopatias e condropatias
Capítulo
XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
Subcategorias
10, de M92.0 a M92.9

Subcategorias de M92

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar M92 num atestado Usar M92 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M92 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam M92

2 procedimentos do SIGTAP aceitam M92.[2]

Outras categorias de M80–M94

Recebeu um atestado com M92?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o M92

O que significa o CID M92?

M92 significa outras osteocondroses juvenis, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Quais são os tipos de CID M92?

A categoria M92 tem 10 subcategorias: M92.0 (osteocondrose juvenil do úmero), M92.1 (osteocondrose juvenil do rádio e do cúbito [ulna]), M92.2 (osteocondrose juvenil da mão), M92.3 (outras osteocondroses juvenis do membro superior), M92.4 (osteocondrose juvenil da rótula [patela]), M92.5 (osteocondrose juvenil da tíbia e perônio [fíbula]), M92.6 (osteocondrose juvenil do tarso), M92.7 (osteocondrose juvenil do metatarso), M92.8 (outras osteocondroses juvenis especificadas) e M92.9 (osteocondrose juvenil, não especificada).

Pode colocar o CID M92 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID M92 dá direito a afastamento?

Não. O código M92 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.