CID M91: Osteocondrose juvenil do quadril e da pelve
M91 é a categoria da CID-10 de osteocondrose juvenil do quadril e da pelve, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 6 subcategorias, de M91.0 a M91.9.
Subcategorias de M91
O que diz a CID-10 sobre o M91
Exclui
- luxação da epífise femoral superior (não-traumática) (M93.0)
Ver código de localização.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M91 num atestado Usar M91 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M91 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M91
2 procedimentos do SIGTAP aceitam M91.[2]
Outras categorias de M80–M94
Recebeu um atestado com M91?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M91
O que significa o CID M91?
M91 significa osteocondrose juvenil do quadril e da pelve, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Quais são os tipos de CID M91?
A categoria M91 tem 6 subcategorias: M91.0 (osteocondrose juvenil da pelve), M91.1 (osteocondrose juvenil da cabeça do fêmur [Legg-Calvé-Perthes]), M91.2 (coxa plana), M91.3 (pseudocoxalgia), M91.8 (outras osteocondroses juvenis do quadril e da pelve) e M91.9 (osteocondrose juvenil não especificada do quadril e da pelve).
Pode colocar o CID M91 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M91 dá direito a afastamento?
Não. O código M91 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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