CID M91.0: Osteocondrose juvenil da pelve
M91.0 é o código da CID-10 para osteocondrose juvenil da pelve, na categoria M91 (osteocondrose juvenil do quadril e da pelve), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M91
O que diz a CID-10 sobre o M91.0
Inclui
- Osteocondrose (juvenil) (da) (do): acetábulo, crista ilíaca [Buchanan], sincondrose isquiopúbica [van Neck], sínfise púbica [Pierson]
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o M91.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M91.0 num atestado Usar M91.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M910.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M91.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M91.0
14 procedimentos do SIGTAP aceitam M91.0.[2]
- 04.08.04.014-9Ostectomia da pelve
- 04.08.04.017-3Redução incruenta c/ manipulação de luxação espontânea / progressiva do quadril com aplicação de dispositivos de contenção
- 09.03.01.004-6OCI avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia e ressonância magnética
- 03.03.13.007-5Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades osteomusculares e do tecido conjuntivo
- 09.03.01.001-1OCI avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 07.01.01.002-9Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão)
- 07.01.01.004-5Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão
- 07.01.01.003-7Cadeira de rodas para banho com assento sanitário
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
- 07.01.02.057-1Adaptação de OPM ortopédica
- 03.02.05.002-7Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
Recebeu um atestado com M91.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M91.0
O que significa o CID M91.0?
M91.0 significa osteocondrose juvenil da pelve, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M91 (osteocondrose juvenil do quadril e da pelve).
Quais são os outros códigos de M91?
M91.1 (osteocondrose juvenil da cabeça do fêmur [Legg-Calvé-Perthes]), M91.2 (coxa plana), M91.3 (pseudocoxalgia), M91.8 (outras osteocondroses juvenis do quadril e da pelve) e M91.9 (osteocondrose juvenil não especificada do quadril e da pelve).
Qual a diferença entre M91.0 e M91.9?
Pelos nomes oficiais, M91.0 é osteocondrose juvenil da pelve, e M91.9 é osteocondrose juvenil não especificada do quadril e da pelve. Os dois ficam na categoria M91.
Pode colocar o CID M91.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M91.0 dá direito a afastamento?
Não. O código M91.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M91.0 na guia TISS?
Sem o ponto: M910.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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