CID N03.9: Síndrome nefrítica crônica - não especificada
N03.9 é o código da CID-10 para síndrome nefrítica crônica - não especificada, na categoria N03 (síndrome nefrítica crônica), do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).
Outros códigos de N03
- N03.0Síndrome nefrítica crônica - anormalidade glomerular minor
- N03.1Síndrome nefrítica crônica - lesões glomerulares focais e segmentares
- N03.2Síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite membranosa difusa
- N03.3Síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite proliferativa mesangial difusa
- N03.4Síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite proliferativa endocapilar difusa
- N03.5Síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite mesangiocapilar difusa
- N03.6Síndrome nefrítica crônica - doença de depósito denso
- N03.7Síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite difusa em crescente
- N03.8Síndrome nefrítica crônica - outras
- N03.9Síndrome nefrítica crônica - não especificada
Como usar o N03.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar N03.9 num atestado Usar N03.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: N039.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista N03.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam N03.9
16 procedimentos do SIGTAP aceitam N03.9.[2]
- 03.05.01.018-2Treinamento de paciente submetido a dialise peritoneal - DPAC-DPA (9 dias)
- 03.05.01.002-6Diálise peritoneal intermitente DPI (máximo 2 sessões por semana)
- 03.05.01.010-7Hemodiálise (máximo 3 sessões por semana)
- 03.05.01.011-5Hemodiálise em paciente com sorologia positiva para HIV e/ou hepatite B e/ou hepatite C (máximo 3 sessões por semana)
- 03.05.01.016-6Manutenção e acompanhamento domiciliar de paciente submetido a DPA /DPAC
- 04.18.01.001-3Confeccao de fistula arterio-venosa c/ enxertia de politetrafluoretileno (ptfe)
- 04.18.01.002-1Confeccao de fistula arterio-venosa c/ enxerto autologo
- 04.18.01.003-0Confeccao de fistula arterio-venosa p/ hemodialise
- 04.18.01.004-8Implante de cateter de longa permanência p/ hemodialise
- 04.18.01.008-0Implante de cateter tipo tenckhoff ou similar p/ DPA/DPAC
- 04.18.02.001-9Intervencao em fístula arterio-venosa
- 04.18.02.002-7Ligadura de fistula arterio-venosa
- 03.03.15.002-5Tratamento de doencas glomerulares
- 03.02.01.002-5Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com N03.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o N03.9
O que significa o CID N03.9?
N03.9 significa síndrome nefrítica crônica - não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de N03 (síndrome nefrítica crônica).
Quais são os outros códigos de N03?
N03.0 (síndrome nefrítica crônica - anormalidade glomerular minor), N03.1 (síndrome nefrítica crônica - lesões glomerulares focais e segmentares), N03.2 (síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite membranosa difusa), N03.3 (síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite proliferativa mesangial difusa), N03.4 (síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite proliferativa endocapilar difusa), N03.5 (síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite mesangiocapilar difusa), N03.6 (síndrome nefrítica crônica - doença de depósito denso), N03.7 (síndrome nefrítica crônica - glomerulonefrite difusa em crescente) e N03.8 (síndrome nefrítica crônica - outras).
Pode colocar o CID N03.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID N03.9 dá direito a afastamento?
Não. O código N03.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o N03.9 na guia TISS?
Sem o ponto: N039.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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