CID N04.0: Síndrome nefrótica - anormalidade glomerular minor
N04.0 é o código da CID-10 para síndrome nefrótica - anormalidade glomerular minor, na categoria N04 (síndrome nefrótica), do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).
Outros códigos de N04
- N04.0Síndrome nefrótica - anormalidade glomerular minor
- N04.1Síndrome nefrótica - lesões glomerulares focais e segmentares
- N04.2Síndrome nefrótica - glomerulonefrite membranosa difusa
- N04.3Síndrome nefrótica - glomerulonefrite proliferativa mesangial difusa
- N04.4Síndrome nefrótica - glomerulonefrite proliferativa endocapilar difusa
- N04.5Síndrome nefrótica - glomerulonefrite mesangiocapilar difusa
- N04.6Síndrome nefrótica - doença de depósito denso
- N04.7Síndrome nefrótica - glomerulonefrite difusa em crescente
- N04.8Síndrome nefrótica - outras
- N04.9Síndrome nefrótica - não especificada
O que diz a CID-10 sobre o N04.0
Inclui
- Lesões mínimas
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o N04.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar N04.0 num atestado Usar N04.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: N040.
No SUS
8 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam N04.0 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME.[2]
- 06.04.09.001-3Ciclofosfamida 50 mg (por dragea)
- 06.04.34.001-0Ciclosporina 10 mg (por capsula)
- 06.04.34.002-8Ciclosporina 25 mg (por capsula)
- 06.04.34.003-6Ciclosporina 50 mg (por capsula)
- 06.04.34.004-4Ciclosporina 100 mg (por capsula)
- 06.04.34.005-2Ciclosporina 100 mg/ml solucao oral (por frasco de 50 ml)
- 06.04.34.006-0Tacrolimo 1 mg (por capsula)
- 06.04.34.007-9Tacrolimo 5 mg (por capsula)
Procedimentos do SUS que aceitam N04.0
5 procedimentos do SIGTAP aceitam N04.0.[2]
- 02.01.01.043-7Biopsia de rim por puncao
- 03.03.15.002-5Tratamento de doencas glomerulares
- 03.02.01.002-5Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com N04.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o N04.0
O que significa o CID N04.0?
N04.0 significa síndrome nefrótica - anormalidade glomerular minor, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de N04 (síndrome nefrótica).
Quais são os outros códigos de N04?
N04.1 (síndrome nefrótica - lesões glomerulares focais e segmentares), N04.2 (síndrome nefrótica - glomerulonefrite membranosa difusa), N04.3 (síndrome nefrótica - glomerulonefrite proliferativa mesangial difusa), N04.4 (síndrome nefrótica - glomerulonefrite proliferativa endocapilar difusa), N04.5 (síndrome nefrótica - glomerulonefrite mesangiocapilar difusa), N04.6 (síndrome nefrótica - doença de depósito denso), N04.7 (síndrome nefrótica - glomerulonefrite difusa em crescente), N04.8 (síndrome nefrótica - outras) e N04.9 (síndrome nefrótica - não especificada).
Qual a diferença entre N04.0 e N04.9?
Pelos nomes oficiais, N04.0 é síndrome nefrótica - anormalidade glomerular minor, e N04.9 é síndrome nefrótica - não especificada. Os dois ficam na categoria N04.
Pode colocar o CID N04.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID N04.0 dá direito a afastamento?
Não. O código N04.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o N04.0 na guia TISS?
Sem o ponto: N040.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.