CID N04: Síndrome nefrótica

N04 é a categoria da CID-10 de síndrome nefrótica, no capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário). Ela tem 10 subcategorias, de N04.0 a N04.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

N04

Grupo: N00–N08 Doenças glomerulares
Capítulo: XIV Doenças do aparelho geniturinário
Subcategorias: 10, de N04.0 a N04.9

Subcategorias de N04

O que diz a CID-10 sobre o N04

Inclui

nefrose lipóide
síndrome nefrótica congênita

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Outras categorias de N00–N08

Recebeu um atestado com N04?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o N04

O que significa o CID N04?

N04 significa síndrome nefrótica, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).

Quais são os tipos de CID N04?

A categoria N04 tem 10 subcategorias: N04.0 (síndrome nefrótica - anormalidade glomerular minor), N04.1 (síndrome nefrótica - lesões glomerulares focais e segmentares), N04.2 (síndrome nefrótica - glomerulonefrite membranosa difusa), N04.3 (síndrome nefrótica - glomerulonefrite proliferativa mesangial difusa), N04.4 (síndrome nefrótica - glomerulonefrite proliferativa endocapilar difusa), N04.5 (síndrome nefrótica - glomerulonefrite mesangiocapilar difusa), N04.6 (síndrome nefrótica - doença de depósito denso), N04.7 (síndrome nefrótica - glomerulonefrite difusa em crescente), N04.8 (síndrome nefrótica - outras) e N04.9 (síndrome nefrótica - não especificada).

Pode colocar o CID N04 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID N04 dá direito a afastamento?

Não. O código N04 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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